O Ministério da
Justiça lançou em março de 2012 a campanha Não se Engane,
para alertar os pais sobre a influência que as obras audiovisuais podem
ter na formação de crianças e informá-los sobre a classificação
indicativa como uma forma de selecionar os programas aos quais os filhos
assistem. Brasília, Ministério da Justiça
Como parte da campanha, dois filmes de animação em toy
art serão veiculados por emissoras de TV públicas, privadas e em salas
de cinema, além da circulação na internet. Os filmes tratam sobre os
temas drogas e violência e mostram como as crianças tendem a repetir o que veem na televisão. Os vídeos estão disponíveis também no site http://portal.mj.gov.br/classificacao e http://blog.justica.gov.br/.
De
acordo com o Painel Nacional de Televisores do Ibope 2007, as crianças
brasileiras entre quatro e 11 anos de idade passam, em média quatro
horas e 50 minutos por dia em frente à TV. Estudos mostram que as
crianças estão propensas a imitar o que assistem em filmes, desenhos,
novelas e não distinguem ficção e realidade. Daí a importância de se
oferecer ferramentas para que a família faça a escolha sobre o que
assistir ou não.
Os critérios da classificação são estabelecidos a
partir de pesquisas e de um amplo debate e tem como base a Constituição
Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Muito diferente do
trabalho de censura realizado no período da ditadura, ela apenas orienta
o público sobre o conteúdo de programas de TV, filmes, DVDs, jogos
eletrônicos e jogos de interpretação (RPG), informando as faixas etárias
a que não se recomendam. Não há proibição de veiculação nem
interferência no conteúdo do que é exibido.
Como funciona
As
emissoras de TV enviam ao Ministério da Justiça sua autoclassificação,
que pode ser aprovada ou não. Caso a autoclassificação esteja de acordo
com os conteúdos exibidos é confirmada em até 60 dias. Do contrário, a
obra é reclassificada. A concordância entre a classificação pedida pela
emissora e a atribuída pelo ministério é superior a 90% – fato que
revela harmonia, entendimento e cumprimento da normatização da
classificação indicativa. Em 2011, de todo o monitoramento feito nas TVs
abertas em 5.485 obras, foram enviadas apenas 48 advertências às
emissoras. E no ano de 2010, foram somente 29.
Pesquisa realizada
pelo Microbank em 2008, em 2.462 lares mostrou que 51% usam a
classificação indicativa e 52% dos pais estão preocupados ou muito
preocupados com o que crianças e adolescentes assistem na televisão.
Cerca de 48% das crianças e adolescentes obedecem as restrições dos
pais quanto a programação televisiva e 45% disseram cumprir
parcialmente. Apenas 4% afirmam desobedecer.
As emissoras também
têm cumprido a política de classificação indicativa e já existe, na TV
aberta, 100% de exposição dos símbolos da classificação indicativa
MJ - 19.03.2012
MJ - 19.03.2012
