Objetivo:
Discutir os avanços e perspectivas da Lei Maria da Penha ao longo dos seus nove anos.
Datas: 17 e 18/08/2015
De segunda-feira, 17 Agosto 2015 - 13:00; até terça-feira 18 Agosto 2015 - 17:00
Local: Av. Professor Ascendino Reis, 1130 - Vila Clementino - Sao Paulo
PROGRAMAÇÃO
1º Dia
13h00 – 14h00 – Credenciamento14h00 – Abertura Solene
- Conselheiro Presidente do TCM/SP– Dr. Roberto Braguim
- Conselheiro Diretor Presidente da Escola de Contas – Dr. João Antônio da Silva Filho
- Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – Eleonora Menicucci
- Prefeito do Munícipio de São Paulo – Fernando Haddad
- Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres – Denise Motta Dau
- Conselheira Presidente do TCE/SP – Cristiana de Castro Moraes
- Presidente da Câmara Municipal de São Paulo – Antônio Donato Madorno
15h00 PALESTRA MAGNA
- O papel do Estado no enfrentamento da Violência contra a Mulher
Palestrante:
Eleonora Menicucci – Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
15h30 Intervalo para café
16h00 1º PAINEL
- Políticas Públicas na Cidade de São Paulo: indicadores de enfrentamento da violência contra a mulher
Expositores:
- Denise Motta Dau – Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres.
- Juliana Cardoso – Vereadora da Câmara Municipal de São Paulo e Presidente da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Lívio Fornazieri – Subsecretario de Fiscalização e Controle do TCM/SP
17h30 Encerramento
2º Dia
10h00 PAINEL 1- Lei nº 11.340/06 - Nove anos da Lei Maria da Penha
Expositoras:
- Angélica de Maria de Mello Almeida – Desembargadora e coordenadora da Vara da Especial de Combate a Violência contra a Mulher e representante do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Ana Paula de Oliveira Meirelles Lewin – Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
- Amelinha Teles (Maria Amélia de Almeida Teles) – Advogada e pedagoga, cofundadora da União de Mulheres de São Paulo, precursora do curso de formação Promotoras Legais Populares no Brasil.
12h00 Almoço
13h30 2º PAINEL
- Ciclo da violência e as políticas de acolhimento à mulher
Expositoras:
- Maria Gabriela Prado Manssur – Promotora Pública Coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica em Taboão da Serra, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e uma das diretoras do Departamento da Mulher da Associação Paulista do Ministério Público (APMP).
- Sueli da Silva Machado – Coordenadora da Casa Abrigo Elenira Resende de Souza Nazareth, da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
- Antônia Conceição dos Santos – Mestre em Ciências Sociais, Servidora Pública e Professora na Escola de Contas do TCM/SP.
15h30 Intervalo para café
15h45 3º PAINEL
Enfrentamento da violência contra a mulher em todas as suas formas
Expositoras:
- Luiza Eluf - Advogada, escritora (autora dos títulos: “Crimes Contra os Costumes e Assédio Sexual – doutrina e Jurisprudência”; “A Paixão no Banco dos Réus”; “Matar ou Morrer”, entre outros), Procuradora de Justiça de SP aposentada, Membro da Comissão de Juristas que escreveu o anteprojeto do Código Penal 2011/2012.
- Eva Alterman Blay – Socióloga e Professora Titular Sênior da FFLCH/USP, fundadora do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações Sociais de Gênero - NEMGE, 1ª Presidenta do Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de Paulo (1983-85), Senadora da República entre dezembro de 1992 e janeiro de 1995, autora de diversos livros e artigos sobre participação política da mulher, violência contra a mulher, feminismo e masculinidades.
17h00 Encerramento
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